Revoadas que qualificam o debate público sobre discriminação e autoritarismo

No Brasil e no mundo, historicamente, lógicas autoritárias permeiam as estruturas sociais e constituem as bases de operação de uma série de políticas públicas. Os últimos anos foram marcados por uma escalada do autoritarismo, que, a partir de uma reorganização política com expressão semelhante em diferentes contextos globalmente, ganhou força no nível discursivo e se consolidou como prática vigente nos mais variados níveis de governo.

Essa realidade atual tem uma série de impactos. Por um lado, na deslegitimação, enfraquecimento ou retrocesso em políticas e estruturas governamentais que funcionavam como mecanismos de redução de desigualdades sociais. E, por outro, abrem um campo de expansão para as mais variadas práticas de discriminação direcionadas a determinadas pessoas nas sociedades.

Enfrentar um cenário como este requer ações em diferentes esferas políticas e sociais. Fomentar um contracampo de debate público, baseado no trabalho e disponibilização de dados, bem como na interlocução com diversos atores foi um dos caminhos escolhidos pelo LAUT – Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo. A organização, criada em 2019, observa e monitora as manifestações do autoritarismo no Brasil por meio da produção e disseminação de conhecimento sobre a qualidade do estado de direito e da democracia. Seus eventos, pesquisas e publicações em meios nacionais e internacionais estão voltados a fundamentar a mobilização da sociedade civil e a defesa das liberdades.

Em 2020, o LAUT lançou o podcast “Revoar: diálogos sobre liberdade e autoritarismo”, voltado a estimular reflexão sobre a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Sua temporada inaugural, “Discriminação e Autoritarismo”, é apresentada por Natália Neris e Rafael Mafei, produzida pela Rádio Novelo e apoiada pelo Instituto Ibirapitanga. Apresenta casos, dados e entrevistas com especialistas, tendo como objetivo contribuir para a compreensão da dimensão da discriminação em contextos autoritários no Brasil e no mundo.

Em uma vigorosa iniciativa de compartilhamento de repertório e vocabulário construídos e legados a partir da sociedade civil em torno destas questões, Revoar aponta uma direção possível para a retomada de fôlego nos diálogo sobre autoritarismo e discriminação.

Sua cuidadosa narrativa ajuda a equalizar os diferentes níveis de conhecimento sobre o tema, aborda direito antidiscriminatório, justiça criminal e humor, tratando transversalmente do racismo, homofobia, transfobia e da realidade de pessoas com deficiência.

Questões muito atuais, estão presentes no conteúdo desta temporada, a exemplo do episódio “Servir a quem, proteger o quê?”, que discute o sistema de justiça. Além de trazer dados de pesquisa sobre o histórico da polícia militar e movimentos negros, trata também das mortes recentes de jovens negros e a alta letalidade dessa população a partir da violência policial, evidenciando um Estado que estereotipa como criminosos esses corpos. Esse processo é reforçado por uma lógica legislativa que vem recrudescendo o Estado penal e trazendo profundas consequências para as vidas das pessoas negras, a exemplo do “Pacote Anticrime”, conhecido como “Pacote Moro” – Lei n. 13.964 de 2019. Apesar de pontos importantes terem sido derrubados do texto – fruto da incidência política a partir dos movimentos negros, em especial da Coalizão Negra por Direitos – a aprovação desta lei ainda representa a aposta do atual governo em priorizar políticas e legislação de reforço ao Estado penal e policial, ou seja, ao punitivismo.

A prática do debate público pautado em dados confiáveis e orientado à construção de uma sociedade democrática – em que a pluralidade de sua população possa existir livre de práticas discriminatórias – deve ser uma experiência estimulada e fortalecida no atual cenário em que fakenews e pós-verdades, entre outros mecanismos de comunicação, foram peça-chave do avanço do autoritarismo globalmente. O uso de tecnologias digitais para esses debates precisa ser fomentado em suas diversas possibilidades e Revoar constitui-se como uma relevante experiência desse tipo. 

Além da importante discussão a partir de dados de pesquisas, bem como de estudos de casos, os episódios contam com a participação de Roger Raupp Rios, Conrado Hübner Mender, Dina Alves, Samira Bueno, Paulo César Ramos, Adilson Moreira, Luís Miranda, Marta Machado, Marina Ruzzi, Rodrigo Mendes, Izabel Maior, Lívia Gil Guimarães, Sheila Neder Cerezetti, Thiago Amparo, Daiana Monteiro Santos, Jaqueline Jesus, JP Polo, Benedita da Silva, Eunice Prudente e Luiz Eloy Terena. Para abrigar todo esse rico conteúdo, o LAUT disponibilizou uma página própria do Revoar.