Três pontos de encontro entre mulheres negras e a história brasileira
A história do Brasil formalmente ensinada emprega uma memória seletiva, pela qual foram sistematicamente apagadas a diversa existência e atuação de pessoas negras fundamentais para a construção do país. Para colaborar com a mudança deste paradigma, revelando parte fundamental da história do país, foi criada a Enciclopédia Negra, apoiada pelo Instituto Ibirapitanga por meio de uma doação ao Instituto Soma Cidadania Criativa, no papel de gestor do projeto.
A iniciativa tem como ponto de partida o livro Enciclopédia Negra, de Flávio Gomes, Jaime Lauriano e Lilia Moritz Schwarcz, publicado pela Companhia das Letras, que chegou às livrarias no dia 29 de março. No livro, os autores abordam o período da escravidão e do pós-abolição a fim de restabelecer o protagonismo negro na história brasileira. E o fazem ressaltando o que há de singular e multifacetado na existência de mais de 500 personagens, a partir de 416 verbetes biográficos.
O apagamento histórico também foi responsável por não conhecermos as feições desses personagens. Por isso, 36 artistas negros, negras e negres criaram retratos inspirados pelos verbetes da Enciclopédia, que foram integrados ao acervo da Pinacoteca de São Paulo, na qual será realizada uma exposição com as peças ainda este ano. A iniciativa também inclui revista acadêmica com 15 biografias de personalidades negras vivas, em parceria com o NEAB-UFRB – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, além de 36 vídeos de curta duração com entrevistas aos artistas convidados, em parceria com a Preta Portê Filmes.
Os verbetes da Enciclopédia Negra revelam histórias de uma diversidade de pessoas – profissionais liberais; mães que lutaram pela alforria da família; ativistas e revolucionários; curandeiros e médicos; líderes religiosos que reinventaram outras Áfricas no Brasil. A presença das mulheres é notável e mostra sua contribuição, seja individual ou coletiva, para as lutas por liberdade e justiça social, bem como para seus avanços.
Suas histórias se conectam em diferentes pontos, ainda que tenham sido vivenciadas em tempo e espaços distintos. A partir da seleção de alguns dos verbetes presentes na Enciclopédia Negra e partindo dos textos originais, o Instituto Ibirapitanga apresenta a seguir algumas dessas mulheres e conexões possíveis entre suas trajetórias.
O Quilombo dos Palmares é um dos mais importantes símbolos da luta negra por liberdade e equidade racial no Brasil. Sua resistência durou aproximadamente 100 anos e contou com a fundamental liderança de mulheres. Duas delas, Acotirene e Aqualtune((GOMES, Flávio; LAURIANO, Jaime; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Enciclopédia Negra. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2021. p. 25-26.)), são citadas em documentos das autoridades coloniais entre 1675 e 1678.
Acotirene é citada por dar nome a um mocambo((“Mocambo” era a forma como se chamavam os núcleos de povoamento em Palmares.)), e Aqualtune é citada como mãe do rei, Ganga-Zumba. Nos documentos, é possível perceber a importância da liderança feminina em Palmares. Muitos ordenavam a venda dessas mulheres como escravizadas para bem longe, tomando a experiência de Palmares como exemplo de que a liberdade vivenciada por elas representava perigo à segurança local. As mulheres em Palmares exerciam diferentes funções, tais como combate junto aos homens, transporte de alimentos, pólvora e armamentos.
Outras regiões do Brasil contaram com a presença de quilombos, a exemplo da atual Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Lá se instalaram, no início do século XIX, os quilombos de Iguaçu, tendo como uma de suas líderes a Rainha Marta dos Quilombolas de Iguaçu((GOMES, Flávio; LAURIANO, Jaime; SCHWARCZ, Lilia Moritz. Enciclopédia Negra. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2021. p. 503.)). Os quilombos de Iguaçu concentravam a extração, armazenamento e comercialização da “lenha do mangue”, lenhas e carvão para fogões, lareiras, fornos e iluminação no Rio de Janeiro – matéria prima que movia a capital. Supõe-se que a Rainha Marta foi filha da primeira geração de quilombolas africanos de Iguaçu. Marta cuidava das roças de mandioca e era intermediária nas trocas mercantis entre os quilombolas e os taberneiros locais, sendo um exemplo da presença fundamental das mulheres nos quilombos, em papéis que iam desde os combates, passando pela manutenção material até o cuidado espiritual.
As comunidades de remanescentes de quilombos ocupam, até hoje, diferentes regiões do Brasil, sendo ainda marcante a presença feminina nelas. É o caso da comunidade negra rural Campinho da Independência, em Paraty, no estado do Rio de Janeiro, cuja fundação teve participação de três mulheres – Antonica, Luiza e Marcelina((Idem. p. 58-59.)). O Campinho da Independência foi uma das primeiras comunidades de remanescentes de quilombo reconhecidas e tituladas, na década de 1990. Memórias deixadas por uma mulher chamada Paulina, descobertas na década de 1980, trazem histórias que remontam ao século XIX e ao início do século XX, contadas por sua bisavó, Antonica, e suas tias-bisavós, Marcelina e Luiza, sobre a ocupação do atual Campinho da Independência. Paulina conta que sua bisavó não era africana, mas que chegou pequena à região. De acordo com suas memórias, o último dono das terras onde está o Campinho da Independência doou-as para pessoas ex-escravizadas. O espaço foi dividido entre Antonica, Luiza e Marcelina, tendo a comunidade se estabelecido no século XX, a partir de territórios baseados no parentesco de linhagem materna. Desde a década de 1960 a comunidade resistiu a diversas tentativas de desapropriação das terras, até alcançar sua titulação.
Mulheres na luta judicial por liberdades
No contexto da escravidão no Brasil, é possível observar diferentes formas de luta por liberdades, tendo a judicialização seu lugar de importância, meio utilizado também por mulheres em suas reivindicações. Este é o caso de Caetana((Idem. p. 102-103.)), nascida em 1818, tendo vivenciado a escravidão no Sudeste. Apesar de ter status diferenciado na fazenda, por ser mucama, Caetana foi obrigada a se casar pelo dono da fazenda, aos 17 anos com um homem de “20 e tantos anos”. Em 1836, um ano após a união, Caetana iniciou um processo para anulação do casamento, caso que se estendeu até 1840 nos tribunais. A recusa de Caetana ao casamento forçado encontra semelhanças com outras histórias de negras e negros escravizados que lutaram na justiça, enfrentando violênciasem nome da liberdade de manter os laços familiares que desejavam.
Os caminhos judiciais também eram utilizados para a luta pela própria libertação da escravidão de mulheres e seus filhos. Um exemplo é o de Liberata((Idem. p. 330-331.)), nascida em torno de 1780, no Paraná, que ainda criança, começou a sofrer assédio e abusos sexuais senhoriais. Teve dois filhos do senhor e foi perseguida pela senhora, mas definiu seguir outros caminhos, ao decidir se casar com José. Liberata ofereceu dinheiro para comprar sua liberdade, mas o senhor não concordou com o casamento, nem com a quantia. Em 1813, Liberata iniciou as lutas judiciais por sua liberdade, sendo vitoriosa, ainda que o senhor tenha ilegalmente tentado trocá-la, colocando-a à serviço do seu enteado. Mais tarde voltou aos tribunais para libertar seus filhos, José e Joaquina, vítimas de reescravização, além de terem sido doados ilegalmente ao Juízo de Órfãos antes da libertação de sua mãe pelos meios jurídicos.
Nascida em 1819, em Salvador, Germana((Idem. p. 199-200.)) era casada com Manuel Pinto de Oliveira, que já tinha sido alforriado. Os dois conseguiram juntar o valor para comprar a alforria de Germana, mas o senhor, ainda que tenha recebido a quantia, lhe negou a liberdade. Aos 60 anos, Germana entrou com ação na Justiça, realizando queixa sobre as condições de maus-tratos que sofria, bem como sobre o valor que pagou pela alforria negada. Germana venceu o processo, pagando um valor menor pela sua alforria e recebendo a devolução da diferença de valor em relação ao que havia pago.
Diversidade nas relações familiares e afetivas
As mulheres negras no período da escravidão também viveram e ressignificaram diferentes lógicas nas relações familiares e afetivas.
As amas de leite, eram figuras muito presentes no Brasil escravocrata, que sofreram diferentes relações de maternidade com as crianças que amamentavam e suas famílias, numa dualidade entre afeto e dor. Essa foi a função que Ambrosina((Idem. p. 41-43.)) passou a desempenhar após o juiz municipal de Mogi Mirim decidir contratá-la para ser ama de leite de seu filho entre 1886 e 1887. Ambrosina foi acusada de má vontade para amamentar a criança, alegação que foi usada no processo de investigação da morte do menino com apenas dois meses de idade. Acusada de não amamentar suficientemente a criança para priorizar seu próprio filho, Ambrosina alegou que só amamentava seu próprio filho à noite, por ter afeto pelo outro menino. Este é um retrato de uma sociedade onde se colocava os cuidados das crianças negras em último plano, em detrimento dos cuidados de crianças brancas. Da mulher negra esperava-se o cumprimento dessa escolha, uma violência física e psicológica à sua maternidade.
A ampliação do significado de laços familiares também teve seus aspectos positivos de avanço nessa sociedade. Catarina, Josefa e Vitória((Idem. p. 113-114.)), mulheres escravizadas, foram algumas das protagonistas deste processo, no Sul do Brasil, no século XVIII. Na localidade que moravam, Viamão, entre 1747 e 1748, um quarto das crianças escravizadas batizadas eram filhas de mulheres africanas, com padrinhos predominantemente livres, bem como um terço dos casamentos de negras/os escravizadas/os ocorriam com pessoas libertas. Essas lógicas se baseavam na possibilidade de mobilidade social. Além de terem seus próprios filhos, Catarina, Josefa e Vitória aparecem também nos registros como madrinhas de diversos batizados. Como outros exemplos de pessoas escravizadas, essas três mulheres atuaram na montagem de uma rede de parentesco que ampliou os sentidos de família,colaborando com a liberdade e mobilidade para negras/os escravizados e libertos.
A vivência de afetividades e sexualidades distintas do padrão também foi parte da história de mulheres no período da escravidão. Esse foi o caso de Francisca Luiz((Idem. p. 210-212.)), negra portuguesa alforriada de 40 anos, que morava em Salvador. Foi denunciada na primeira visita do Santo Ofício ao Nordeste, por meio de relato de que se relacionava sexualmente com Isabel Antônia, banida de Portugal, também por se relacionar com mulheres. Francisca assumiu ao visitador que teve um romance com Isabel. Teve que pagar uma quantia em dinheiro e penitências espirituais, sendo esse um dos raros processos de “sodomia” feminina julgados pela Inquisição portuguesa. A Inquisição passou a acreditar que as mulheres seriam incapazes de praticar o “crime de sodomia” por sua anatomia, por mulheres serem consideradas mais discretas em suas relações afetivo-sexuais e pela sexualidade feminina ser considerada um mistério.
Enciclopédia Negra: semana de lançamento
Para marcar o lançamento do livro, no dia 30 de março, Flávio dos Santos Gomes, Jaime Lauriano e Lilia Moritz Schwarcz realizaram uma conversa on-line mediada por Djamila Ribeiro, que foi transmitida no canal no YouTube e no Facebook da Companhia das Letras.A Enciclopédia Negra está tendo repercussão em diferentes veículos de comunicação, a exemplo de matéria de Bolívar Torres em O Globo e da resenha de Jefferson Barbosa para a 451.