Ibirapitanga indica: conhecimento em torno da Lei de cotas

Apoio para atividades de pesquisa, formação e extensão do GEMAA. Com este apoio, o grupo de estudos busca ampliar seu impacto ao consolidar novas frentes de pesquisas — como o acompanhamento da produção legislativa sobre equidade racial, levantamento das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras e nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e investigação sobre as desigualdades raciais no ensino superior — bem como dinamizar a comunicação pública dos resultados produzidos.

Apoio à pesquisa de curto prazo voltada a mensurar o tempo do HGPE – Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral destinado a candidaturas pretas e pardas nas eleições de 2020 em onze capitais brasileiras. O projeto é baseado na deliberação do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, que determinou critérios de equidade racial na distribuição de financiamento e tempo de campanha. A pesquisa tem como objetivos: (i) aferir em que medida o tempo de campanha na televisão destinado a negras e negros é equivalente à proporção delas/es em cada legenda; e (ii) avaliar a correspondência da autodeclaração racial feita por essas/es candidatas/os com o modo como são racialmente percebidos pela sociedade em geral.

Apoio à continuidade das atividades de pesquisa, formação e extensão do GEMAA. O grupo de estudos busca intensificar seu impacto ao consolidar novas frentes como: (i) expansão das investigações em curso, para potencializar a divulgação de resultados; (ii) fortalecimento dos canais de comunicação com setores da sociedade civil, agências de Estado e a imprensa; (iii) ampliação da produção científica dos membros do grupo.

Apoio para sistematização de informações sobre as políticas de ação afirmativa sociais e raciais em diferentes instituições do ensino público superior brasileiro. O projeto atua em duas frentes principais: (i) organização do conhecimento acadêmico acumulado sobre os sucessos e eventuais problemas enfrentados pelas cotas raciais e sociais nessas instituições; e (ii) articulação de estudos de caso que cubram as experiências de alunos cotistas.

Apoio voltado à preservação das atividades centrais do GEMAA, nas áreas em que o grupo atua: (i) ações afirmativas; (ii) desigualdades de raça e gênero na educação; (iii) desigualdades de raça e gênero nas mídias; e (iv) raça e gênero na política. Com o apoio, além da continuidade de suas atividades, o GEMMA busca impulsionar a expansão de seu impacto social e de sua rede de organizações parceiras, além de implementar inovações em sua atuação, como o monitoramento de projetos de lei sobre igualdade racial.

Apoio para a criação e institucionalização do AFRO – Núcleo de pesquisa e formação em raça, gênero e igualdade racial, inaugurando suas atividades de pesquisa, formação e difusão. As ações estão estruturadas em três grandes áreas: (i) Discriminação e desigualdades; (ii) Políticas e direitos; (iii) Cultura e identidade — que têm como eixos estruturantes as interfaces entre raça, gênero, sexualidade e território. O apoio inclui estruturação administrativa, ampliação da visibilidade à produção intelectual do Núcleo nos âmbitos nacional e internacional, sua atuação como centro de referência e memória, formação de novos pesquisadores, divulgação científica e influência ao debate público.

Apoio para a continuidade das atividades de pesquisa, formação e difusão do AFRO — Núcleo de pesquisa e formação em raça, gênero e igualdade racial. Nesta nova etapa, o apoio prevê: (i) avanço nas pesquisas em andamento e capacitação de pesquisadores; (ii) institucionalização para planejamento e sustentabilidade  a longo prazo; (iii) expansão do alcance no nível internacional. 

Apoio para a continuidade das atividades de pesquisa, formação e difusão do AFRO — Núcleo de pesquisa e formação em raça, gênero e igualdade racial. Nesta nova etapa, o apoio prevê a consolidação do Núcleo, bem como a manutenção de projetos em andamento e o início de novos para o próximo biênio. Por meio do apoio, a iniciativa espera: (i) destacar a saúde da população negra, por meio de diagnóstico das transformações no Brasil, com base nos censos de 2010 e 2022; (ii) criar balanço da agenda 2030 pela perspectiva racial; e (iii) analisar transformações ocupacionais de mulheres negras no mercado de trabalho brasileiro e emprego doméstico no Brasil.

Apoio ao Nexo Políticas Públicas, plataforma que reúne informações a partir de estudos e evidências pesquisadores e público em geral. A plataforma é voltada à produção acadêmica-jornalística, para a divulgação dos achados de pesquisa sobre temas estruturais para o país, que tenham interface com a formulação de políticas públicas. A plataforma inclui abordagem a políticas de ações afirmativas para o enfrentamento ao racismo estrutural no país. Para tal, realiza parceria com o AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do CEBRAP e busca conectar-se a outros núcleos e centros de pesquisa ligados a pesquisadores negras/os e/ou que abordem a questão. O apoio também dá suporte ao festival do Nexo Jornal e do Nexo Políticas Públicas que abordará temas da conjuntura, políticas públicas e pesquisa, considerando sobretudo, mas, não apenas, a pandemia e as eleições municipais.

O Prêmio Lélia Gonzalez de Manuscritos Científicos sobre Raça e Política é realizado pela ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política, em parceria com o Nexo Políticas Públicas e o Instituto Ibirapitanga, e conta com apoio da Fundação Tide Setubal e Open Society Foundations. É voltado a incentivar a conclusão de trabalhos de pesquisadores negras/os sobre desigualdades, identidades e discriminações raciais e suas expressões políticas. A iniciativa é dirigida a mestrandas/os, doutorandas/os e recém-doutores dedicadas/os à pesquisa sobre a área de raça e política em perspectiva ampla, abrangendo reflexões sobre políticas públicas, eleições, partidos, representação política, militância, protestos, pensamento político, relações internacionais, política externa, comunicação política, teoria política entre outros.

Renovação do apoio ao Nexo Políticas Públicas, plataforma que reúne informações a partir de estudos e evidências de pesquisa para públicos além da academia. A plataforma é voltada à produção acadêmica-jornalística, para a divulgação dos achados de pesquisa sobre temas estruturais no país, que tenham interface com a formulação de políticas públicas. O Nexo Políticas Públicas inclui abordagem a políticas de ações afirmativas para o enfrentamento ao racismo estrutural no país. Para tal, realiza parceria com núcleos e centros de pesquisa ligados a pesquisadores negras/os e/ou que abordem a questão racial. O apoio também dá suporte ao festival do Nexo Jornal e do Nexo Políticas Públicas que abordará temas da conjuntura, políticas públicas e pesquisa.

Renovação do apoio ao Nexo Políticas Públicas, plataforma que reúne informações a partir de estudos e evidências de pesquisa para públicos além da academia. A plataforma conta com centros parceiros como AFRO – Cebrap, GEMAA — Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa, Núcleo de Estudos Raciais do Insper e Cátedra Josué de Castro/USP, que são também donatários do Instituto Ibirapitanga. O apoio tem como objetivo garantir parte da sustentabilidade financeira do projeto para a manutenção da plataforma no ar e trabalhar na divulgação de pesquisas que tratem das políticas públicas com interface com os temas da questão racial e de sistemas alimentares no Brasil.

O Nexo Políticas Públicas é uma plataforma acadêmico-jornalística do Nexo Jornal que traz a produção de alguns dos principais centros de pesquisa do Brasil e do mundo em linguagem clara e formatos inovadores. O apoio garante (i) parte da sustentabilidade da iniciativa, bem como a manutenção da plataforma; (ii) divulgação de pesquisas que tratem de políticas públicas em interface com as questões racial e alimentar no Brasil; (iii) busca por novas parcerias de divulgação do trabalho acadêmico de centros e núcleos de pesquisa ligados a pesquisadoras e pesquisadores negras/os e/ou que abordem os temas de políticas voltadas para ações afirmativas e movimentos antirracistas no país.

Apoio à estruturação e desenvolvimento do Observatório da Branquitude, para produção contínua de conhecimento sobre a branquitude, a fim de incidir sobre o racismo estrutural, por meio de dois eixos principais: (i) produção e disseminação de conhecimento; e (ii) incidência política estratégica. O apoio prevê estruturação de processos tais quais desenvolvimento de metodologias, articulação com parceiros, planejamento de médio prazo, plano de comunicação e plano de captação de recursos.

Apoio para a consolidação institucional da organização e viabilização de suas estratégias programáticas. Por meio do apoio a organização busca ampliar e sedimentar o seu propósito, bem como fortaleer os pilares de pesquisa e comunicação. O apoio também prevê a estruturação das áreas de administração, comunicação e articulação política.  

Apoio voltado à sustentabilidade do segundo ciclo do Observatório da Branquitude, garantindo a continuidade das ações, o crescimento da equipe e o fortalecimento do impacto da organização no debate sobre desigualdades raciais. O objetivo do apoio é consolidar o Observatório como uma referência, ampliando sua capacidade de advocacy e produção de conhecimento, por meio de pesquisas robustas e narrativas inovadoras que centralizam o combate ao privilégio branco. Por meio do apoio a iniciativa prevê (i) fortalecimento de advocacy e incidência com ampliação da presença permanente em Brasília para articulações junto ao Congresso Nacional; (ii) monitoramento e realização de pesquisas inéditas nos temas centrais do Observatório e (iii) parceria e comunicação com outras organizações negras.

Apoio para o fortalecimento institucional da ABPN, como entidade-chave de articulação e mobilização dos processos relacionados às políticas de ações afirmativas, incluindo a revisão da “Lei de cotas”, 12.711/2012, em 2022. Por meio do projeto, a ABPN pretende: (i) realizar o painel “Políticas de ações afirmativas no Brasil”, panorama das principais pesquisas sobre a implementação da lei de cotas e as expectativas para as próximas décadas; (ii) desenvolver recursos audiovisuais que promovam diálogo direto e amplo com a sociedade; e (iii) articular núcleos e grupos consorciados, movimento negro e sociais em torno da temática. 

Apoio à EPAA — Escola de política e ações afirmativas da ABPN, para consolidar o curso de formação para gestão das ações afirmativas nas instituições de ensino superior. O apoio viabiliza: (i) elaboração de normativas, editais e procedimentos, bem como de mecanismos de controle e acompanhamento; (ii) políticas de permanência; (iii) elaboração de manuais de referência para gestão e comissões de heteroidentificação.