Algumas perspectivas sobre viabilidade e eleição de candidaturas negras
Passados alguns anos desde a ampliação do debate público sobre a questão racial para mais esferas sociais, o avanço da eleição de candidaturas negras segue sendo um desafio. Em meio aos obstáculos na implementação das cotas do fundo partidário para candidatas/os negras/os, a maioria da população brasileira segue subrepresentada na política institucional.
Ainda é muito presente a ideia de que votar em pessoas negras é uma escolha identitária e, de acordo com o uso pejorativo e estigmatizante do termo, esvaziada de sentido e consistência técnicos e programáticos. No entanto, viabilizar e eleger candidaturas negras comprometidas com os movimentos negros e por direitos humanos é não só uma forma de diversificar corpos, mas também de garantir multiplicidade de perspectivas e alinhamento às diferentes realidades brasileiras nos espaços de decisão, que são capazes de fortalecer o campo democrático.
Veja a seguir organizações e movimentos negros apoiados pelo Ibirapitanga com iniciativas que buscaram promover e aprofundar o conhecimento sobre viabilidade e eleição de candidaturas negras no pleito municipal de 2024.
Instituto de Referência Negra Peregum
Agenda Peregum por políticas antirracistas
Voltada às eleições de 2024, a agenda busca promover o enfrentamento ao racismo no Brasil a partir de políticas municipais, fortalecendo a participação democrática de lideranças do movimento negro brasileiro e apontando parâmetros de engajamento antirracista para as demais no período eleitoral, propondo acompanhamento e incidência contínua durante os quatro anos subsequentes.
Manual de orientação jurídica para candidaturas negras
O manual tem como objetivo orientar sobre as diretrizes jurídicas relacionadas às conquistas legais do movimento negro em relação às candidaturas negras nos últimos anos. A publicação orienta as candidaturas sobre o funcionamento da distribuição proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, a distribuição proporcional do tempo de propaganda eleitoral, e a fiscalização sobre a autodeclaração racial dos candidatos, além de normas gerais de interesse para candidaturas negras.
Comunicação Política Antirracista
Considerando o período eleitoral, quando a comunicação sobre política atinge sua máxima intensidade, o Instituto de Referência Negra Peregum criou esta cartilha para orientar os eleitores sobre como avaliar o debate político e suas práticas, reforçando a necessidade de uma abordagem ética e inclusiva.
Instituto Marielle Franco
A Agenda Marielle Franco é um conjunto de práticas e compromissos políticos antirracistas, feministas, LGBTQIAPN+, periféricas e populares, inspirados no legado de Marielle Franco, para serem implementadas nas prefeituras e câmaras municipais, a partir das eleições de 2024. Na construção da edição deste ano, que tem como tema “Fazer como Marielle Franco”, foram consultados mais de 200 coletivos, movimentos sociais e organizações.
Diante da falha de partidos políticos em cumprir seu papel de proteção e promoção da igualdade por meio da Lei nº 14.192/2021, que prevê sua responsabilidade na prevenção da violência política de gênero e raça, o Instituto Marielle Franco e organizações parceiras enviaram uma carta aos partidos com reivindicações por ações concretas, de monitoramento efetivo e de punição exemplar para quem perpetua esse tipo de violência política de gênero e raça.
Mulheres negras decidem
O livro Estamos prontas reúne experiências e lições das mulheres negras na política brasileira, abordando mobilização, desafios e conquistas dessas lideranças. Realizado com o Instituto Marielle Franco e Mulheres Negras Decidem, a publicação celebra e inspira a atuação política das mulheres negras.
O ciclo de palestras Mulheres negras no poder, foi uma parceria entre o movimento Mulheres Negras Decidem e o TRE-RJ — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, através de sua Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação. As atividades foram realizadas de forma híbrida (online e presencial) e foram voltadas para potenciais candidatas negras e suas apoiadoras, visando incentivar a participação de mulheres negras nos espaços da política institucional.
Mulheres negras pelo bem viver nas eleições 2024
O encontro promoveu reflexões sobre o que está em jogo para as mulheres e travestis negras na disputa eleitoral e sobre como o projeto de Bem Viver é um empreendimento político das mulheres negras brasileiras. Estiveram presentes no encontro lideranças políticas do Brasil.
Rede de mulheres negras de Pernambuco
Democracia em movimento: mulheres negras do Nordeste no poder
Esta cartilha é fruto de uma parceria entre a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, a Casa da Mulher do Nordeste e o Instituto Alziras, e sistematiza a experiência de incidência realizada pela Rede, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que busca subverter a lógica desigual. A experiência parte de uma solicitação feita à Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco de formação sobre prestação de contas de recursos oriundos de campanha para candidatas negras do projeto Eu Voto em Negra. Esse ponto de partida propiciou um diálogo inédito entre sociedade civil organizada e um órgão eleitoral, abrindo espaço para a abordagem de outras questões-chave, como fraude em autodeclaração de candidaturas, fake news, propaganda eleitoral e violência política de gênero.