FICA – Associação para a Propriedade Comunitária
A Associação para a Propriedade Comunitária (FICA), surgiu em 2015 a partir do impulso de problematizar a instituição da propriedade privada e as distorções que esse direito pode provocar na sociedade. Com um objetivo prático e experimental, propõe soluções alternativas para promover cidades mais plurais e diversas.
Doações
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Acesso à terra para a agricultura justa
Sobre a doação
Apoio à realização do encontro “Acesso à terra para a agricultura justa”, resultado de processo preparatório de produção de conhecimento que inclui mapeamento de iniciativas de agricultura urbana, periurbana e rural e modelagem de instrumentos jurídicos para resguardar a terra e garantir a continuidade das atividades agrícolas a médio-longo prazo. Partindo do princípio de separar radicalmente a propriedade da terra e seu uso social e construir um conjunto de instrumentos em que os usos desejáveis sejam perpetuados jurídica e administrativamente, o encontro tem como objetivo compartilhar os instrumentos e aprendizados, incentivar discussões e troca de experiências com os participantes.
Duração
6 mesesAno
2019 -
Fundo Emergencial FICAemCasa
Sobre a doação
Apoio para a nova etapa do Fundo Emergencial FICAemCasa, que oferece suporte financeiro a projetos e instituições sociais ligados à moradia e à cidade. Nessa etapa, o fundo, criado pela organização diante do contexto de pandemia, também inclui duas ações com foco na questão alimentar: (i) aquisição e distribuição de alimentos agroecológicos produzidos em Parelheiros, zona sul de São Paulo; e (ii) a aquisição de alimentos de produtoras da Cooperapas para cozinhas que trabalham com distribuição de marmitas a grupos em situação de vulnerabilidade no centro e nas periferias de São Paulo.
Duração
4 mesesAno
2020 -
Arranjos institucionais de acesso à terra para agricultura justa
Sobre a doação
Apoio à continuidade da formulação e modelagem dos arranjos institucionais resultantes do projeto “Acesso à terra para agricultura justa”, que promoveu discussão sobre formas de incentivar e proteger os bons usos da terra a longo prazo. Os arranjos institucionais são sistemas de instrumentos jurídicos, administrativos, de gestão e de captação de recursos que permitem a permanência dos bons usos da terra. Este projeto de continuidade está voltado à separação entre a instância que detém a propriedade e aquela que faz gestão da terra, bem como à modelagem de um Fundo de Arrendamento Social, destinado a adquirir e proteger terras arrendadas.
Duração
12 mesesAno
2020 -
FUA – Fundo Agroecológico
Sobre a doação
Apoio para fortalecimento institucional do FUA – Fundo agroecológico, para garantir sua sustentabilidade financeira e replicabilidade em outros territórios. Com este apoio o FICA espera: (i) garantir a manutenção da equipe técnica a frente do projeto; (ii) seguir com as estratégias de comunicação e crowdfunding em modo recorrente; e (iii) amadurecer instrumentos técnicos de garantia de propriedade não especulativa da terra, fortalecendo laços com agricultores agroecológicos que arrendam terras em Parelheiros.
Duração
15 mesesAno
2021 -
O Fundo Agroecológico e a rede de guardiões de Parelheiros
Sobre a doação
Apoio para a sustentabilidade do FUA – Fundo Agroecológico e sua garantia de atendimento aos agricultores e ao território. Por meio do apoio, a iniciativa se volta a: (i) ampliar a disponibilidade de áreas garantidas para a agricultura na periferia; (ii) ampliar a rede de agricultores que perpetuam a agroecologia e a preservação ambiental; (iii) fomentar a soberania alimentar nas periferias e apoiar agricultores no acesso aos recursos públicos de pagamentos por serviços ambientais.
Duração
24 mesesAno
2023