APA-TO — Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins

Apoio, por meio da APA-TO, à Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que visa assegurar os direitos territoriais de povos indígenas, comunidades quilombolas e assentadas de reforma agrária, na  garantia da soberania alimentar e valorização de seus saberes tradicionais, contribuindo na preservação da biodiversidade. Uma crise gerada por injustiças e violações de direitos levou o Cerrado para o centro do debate das organizações da sociedade civil, como um dos principais territórios de preservação de recursos naturais do planeta.  Por meio do apoio, a iniciativa promove: (i) ampliação da capacidade de comunicação e articulação com o interesse público na realização do Tribunal permanente em defesa dos povos do Cerrado; (ii) Duas audiências preliminares virtuais do Tribunal; (iii) lançamento de plataforma online de “Saberes do Cerrado” e oficinas preparatórias nos nove territórios dos casos representativos. 

Apoio voltado ao diálogo da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado com membros do sistema de justiça, do poder público brasileiro, com organizações e instituições internacionais, a partir do veredito do júri do Tribunal Permanente dos Povos, suas condenações e recomendações. A iniciativa espera promover ações de articulação e formação, territoriais e nacionais, com foco na garantia dos territórios dos povos do Cerrado, para fomentar a construção de instrumentos para a sua proteção. O apoio é voltado a potencializar a comunicação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, para fomentar o interesse público e da imprensa a partir da agenda jurídico-política associada a condenação do júri e dos casos do tribunal pelos crimes de ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos.

Apoio para viabilizar o aumento, produção, comercialização e consumo de alimentos agroecológicos no Tocantins, contrapondo-se à expansão do agronegócio na região e aos seus impactos negativos, como desmatamento e contaminação por agrotóxicos. Por meio do apoio, a iniciativa: (i) promove práticas sustentáveis em encontros e feiras, buscando maior diálogo com os poderes públicos e a sociedade; (ii) elabora um Projeto de Lei estadual de agroecologia e produção orgânica, a partir de reuniões técnicas com representantes políticos, apresentado-o no Seminário estadual de agroecologia em 2025.