Fazer existir o caminho de saída da fome rumo a sistemas alimentares justos, saudáveis e sustentáveis

Apoio à FASE-Bahia para projeto de assessoria à organização da produção de agricultores familiares, com adoção de práticas agroecológicas e a garantia da segurança alimentar e nutricional dessas famílias nos municípios de Laje, Mutuípe e Presidente Tancredo Neves.

Apoio ao processo preparatório da “Conferência Popular por Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: por comida de verdade e sistemas alimentares sustentáveis”. O apoio é destinado à realização de uma oficina com representantes de organizações e movimentos ligados ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). A oficina tem como objetivo a formação de uma comissão organizadora e de uma rede de mobilizadores responsável pelo processo preparatório e planejamento estratégico de um amplo processo de mobilização nacional e de fortalecimento dos coletivos e fóruns estaduais e locais que se identificam com o campo e a agenda da SAN, que culminará com um grande evento nacional. A conferência popular deverá ser autônoma em relação aos governos, e capaz de ampliar o debate crítico sobre a sustentabilidade dos sistemas alimentares, o desmonte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e as violações do direito humano à alimentação no atual contexto do país.

Apoio ao FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, por meio de uma de suas organizações membro, a FASE, para realização da Conferência nacional popular: por direitos, democracia, soberania e segurança alimentar e nutricional. Referência como espaço de articulação da sociedade civil em torno das questões alimentares, a conferência, realizada nesta edição de forma autônoma ao poder público, busca mobilizar a sociedade para uma reflexão sobre as estruturas que promovem desigualdades, fome, insegurança alimentar e nutricional no contexto de crise democrática no Brasil. É construída como um espaço de aprofundamento do debate sobre a transformação dos sistemas alimentares no país.

O FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional é uma rede formada por organizações, movimentos sociais, instituições de pesquisa, e pessoas que se mobilizam com os objetivos de qualificar o debate e incidir na agenda pública da soberania e segurança alimentar e nutricional, pela garantia do direito humano à alimentação adequada.

Apoio para o fortalecimento da agroecologia junto às organizações da agricultura familiar que dialogam com a FASE no estado da Bahia, contemplando dois territórios, sete municípios e 24 comunidades. O apoio prevê a continuidade do enfrentamento aos desafios sociais, ambientais e de gênero, em que a organização atua há mais de 30 anos. A iniciativa inclui (i) expansão dos processos de transição agroecológica junto a agricultores familiares, para favorecer o autoconsumo e comercialização de alimentos saudáveis; (ii) formação para a certificação participativa de produtos orgânicos, voltada a potencializar acesso a novos mercados e valorização dos produtos da agricultura familiar; e (iii) escoamento de produtos da agricultura familiar para municípios, a fim de contribuir com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Apoio à Conferência nacional popular por soberania e segurança alimentar e nutricional, que tem por objetivo mobilizar a sociedade para a reflexão sobre as estruturas e processos que promovem a insegurança alimentar, as desigualdades e a ruptura democrática no Brasil. A conferência espera aprofundar o debate sobre os sistemas alimentares justos e resilientes e tem por objetivos: (i) estabelecer diálogo entre a conferência popular e outras articulações e coalizões do campo; (ii) incidir em propostas legislativas e executivas para as eleições de 2022, sob a perspectiva estrutural das causas da fome e construção da soberania e segurança alimentar e nutricional; (iii) acompanhar a agenda internacional de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Comitê de Segurança Alimentar da FAO/ONU, repercutindo os possíveis impactos para as políticas nacionais de alimentação, agricultura e nutrição.

Apoio institucional com foco no aprimoramento do LUME, método de análise econômico-ecológica de agroecossistemas que inclui o desenvolvimento de ferramentas de comunicação que aproximem produtores agroecológicos e a demanda social por alimentos saudáveis. O apoio também está voltado ao aprimoramento das estratégias de comunicação da organização e atualização de seus mecanismos de gestão.

Apoio para continuidade ao projeto executado em 2019 segundo os seus três eixos estruturantes: desenvolvimento do método LUME de análise econômico-ecológica de agroecossistemas; aperfeiçoamento das estratégias comunicacionais da AS-PTA; e aprimoramento dos dispositivos e ferramentas de gestão institucional, com foco na otimização do uso dos recursos institucionais e na efetividade dos programas executivos.

Apoio para convergência de esforços entre diversas organizações da sociedade civil para mapear, identificar e compreender como as inúmeras e heterogêneas experiências que emergem e se fortalecem no contexto de pandemia de covid-19 podem constituir uma nova realidade agroalimentar. A iniciativa prevê seminários sobre as transformações em curso nas estratégias e políticas de abastecimento alimentar, publicação de resultados, ações de comunicação e mobilização. Está voltada ao compartilhamento de reflexões sobre as transformações em curso nos sistemas agroalimentares e as respostas institucionais a elas, para fornecer subsídios ao debate público, político e acadêmico, destacando as iniciativas mapeadas.

Apoio voltado a fortalecer o sistema de gestão institucional da organização e à continuidade da disseminação do método Lume, que incorpora novas capacidades teórico-metodológicas e experiências compartilhadas por meio da participação da ASP-TA em redes de promoção da agroecologia. O apoio prevê (i) análise econômico-ecológica de agroecossistemas e (ii) implementação de plataforma colaborativa de monitoramento de projetos operacionais.

Apoio para a continuidade do fortalecimento institucional da AS-PTA com execução em duas partes: (i) implementação de um plano trienal 2023-2025,  com foco na gestão institucional; e (ii)  instalação da secretaria executiva do 12° Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro, em 2023.  

Apoio para potencializar a produção agroecológica e coordenar ações de abastecimento popular de alimentos em meio à crise sanitária e econômica que o país enfrenta em função da pandemia de Covid-19. O apoio concentra ações em três eixos: (i) produção agroecológica e abastecimento popular; (ii) campanha nacional Mutirão contra Fome, voltada à doação de cestas básicas de alimentos da agricultura camponesa para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social; (iii) comunicação, com foco na difusão das ações do Movimento de Pequenos Agricultores, para ampliação de seu alcance e, principalmente, da Campanha Mutirão contra a Fome.

Apoio voltado à continuidade das ações de fortalecimento das experiências territoriais de produção agroecológica e abastecimento popular, estimulando, através da cooperação e solidariedade, a relação campo-cidade, a organização social e a comunicação em torno da soberania alimentar. O projeto está organizado para atuar em cenário de transição para o período pós-pandemia, em dois eixos de ações: (i) experiências de organização social e produtiva baseadas na agroecologia, cooperação, protagonismo feminista e juvenil, agregação de valor e produção de cultura, comercialização em circuitos curtos e abastecimento popular; (ii) ações de comunicação com foco na divulgação das experiências agroecológicas potencializando seu alcance social em vistas de construir apoio para os sistemas alimentares baseadas na agricultura camponesa, agroecologia, cooperação e desenvolvimento territorial.

Apoio para dar continuidade às ações de fortalecimento das experiências territoriais de produção agroecológica e abastecimento popular, estimulando por meio da cooperação e solidariedade a relação campo-cidade, a organização social e a comunicação em torno da força material e simbólica da soberania alimentar. Por meio do apoio, a iniciativa espera: (i) viabilizar a capacitação, acompanhamento e apoio financeiro aos quadros de base (ii) garantir a melhoria nos processos de produção agroecológica, avançar nos projetos de agroindústria e bioinsumos, expandindo as feiras e estratégias de circulação da produção camponesa; e (iii) fomentar formações em rede, com a realização do Curso em biopoder camponês, voltado às bases produtivas, onde se discutem e realizam práticas agroecológicas.

O MPA está mobilizando a produção de alimentos em territórios que não foram atingidos com maior intensidade para abastecer as cozinhas solidárias. Além disso, a organização está participando da Missão Sementes de Solidariedade – da qual fazem parte também CPT — Comissão Pastoral da Terra, MAB — Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, Rede de Agroecologia Ecovida e outras 12 organizações e cooperativas camponesas. A Missão está voltada a garantir apoio à reconstrução e reestruturação produtiva dos camponeses e camponesas.

Apoio anual estratégico à cozinha modelo em S. Bernardo do Campo, parte de um projeto nacional de constituição de cozinhas solidárias em áreas periféricas do Brasil. Além de manutenção de equipe e de estrutura, prevê aquisição de alimentos in natura e apoio à realização de pesquisa de avaliação de impacto em parceria com IEA/USP.

A partir da experiência amplamente reconhecida das Cozinhas Solidárias, o MTST está produzindo e oferecendo refeições de qualidade para os afetados pelas enchentes em Porto Alegre e outras cidades atingidas no Rio Grande do Sul. Com a produção aproximada de 3.750 marmitas por dia, atualmente o movimento articula recursos para a reconstrução de sua cozinha da Azenha, em Porto Alegre. A iniciativa disponibiliza uma campanha de doação no site Apoie-se.