Apoio voltado a ampliar a capacidade de resposta às crescentes denúncias de violações praticadas contra as religiões afro-brasileiras e a ampliar o acesso da comunidade afro-religiosa ao sistema de Justiça, por meio de: (i) consultas e orientações sobre processos de legalização de organizações religiosas, bem como cursos EAD, presenciais e semipresenciais; (ii) consultas e orientações sobre procedimento de defesa em casos de violência, abusos, ilegalidades, invasão de templos, violência verbal ou física contra fiéis e simpatizantes da religião; e (iii) serviço de plantão em casos de intolerância religiosa para todo o Brasil.

Apoio a iniciativa voltada a ampliar o investimento na litigância estratégica, que atua na judicialização de temas priorizados pela agenda dos movimentos negros brasileiros. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta às crescentes denúncias de violações praticadas contra as religiões afro-brasileiras. Por meio do apoio a iniciativa contribui para que a liberdade de crença e o primado ético e jurídico da tolerância sejam adotados como pré-requisitos para a democracia e a cidadania, para a construção de uma cultura de convivência harmoniosa entre todos os grupos de convicção e de crença religiosa.